sábado, 18 de fevereiro de 2017

Utopia e Distopia

Lagônia é um país que não tem dinheiro circulante e a população nada compra, só adquire. Não existe patrimônio ocioso. De fato, um Estado peculiar e nesta última madrugada, mais uma vez estive em Lagônia, a matar saudades, se lá a única permissão de matar é exatamente a saudade, como consta no seu portal de entrada: “Aqui nada se mata, exceto saudade”.

Resolvi brincar com a recepcionista dos visitantes: “Aqui não posso matar a fome?”. Ela olhou-me curiosa, franzindo os olhos: “Matar a fome? Não tem lógica, se ninguém está a morrer de fome”. De tanto visitar o país, dei uma risadinha porque a resposta já se sabia conhecida. Mas, ao meu lado, um visitante de primeira viagem estava perplexo com o modelo de vida de Lagônia. Ele entrou na conversa:

“Mas, senhorita, se eu for a um restaurante como pagarei se aqui não há dinheiro?”.

A moça tinha o costume de franzir os olhos:

“Pagar? Se o senhor estiver com fome, o senhor come. Simples assim. Não tem lógica pagar para comer”.

O turista deu uma risada:

“Então, vou encher o meu prato!”

A recepcionista:

“O senhor põe no prato o que for suficiente para matar a sua fome. Não tem lógica desperdiçar comida”.

O turista insistiu:

“A senhorita não recebe salário por trabalhar aqui?”

Franziu os olhos:

“Salário? Eu tenho tudo que preciso: casa, roupa, transporte, comida, assistência médica, ensino... Não tem lógica receber salário; aliás, o que é salário?

“Ah, a senhorita é uma pessoa rica, então?”

“Rica? Não sei como se aplica essa palavra...”

“Mas a senhorita não tem ambições?”

Ela deu um sorriso:

“Ah, tenho sim! Estou estudando biologia, quero ser bióloga!”

“E qual será a diferença?”

“Ora, terei mais orgulho da minha profissão e pretendo ser uma excelente bióloga. Minha ambição é ser mais útil à sociedade!”.

Larguei de lado aquela conversa dos dois e resolvi aproveitar mais o meu tempo, a passear em Lagônia. Melhor do que ficar a ouvir aquela estranha discussão. Afinal, nunca sei quando lá poderei retornar se não sou dono das minhas madrugadas. 

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

A licitação

- Bom dia, é do Setor de Compras?

- Isso mesmo! Em que posso ajudar?

- Aqui quem fala é o novo Secretário de Esporte e Lazer. Eu pretendo contratar a Ivete Sangalo para dar um show na nossa festa da cidade. Que tal, hem? Vai arrebentar!

- Puxa! Ivete Sangalo na nossa cidade. De fato, vai matar a pau!

- Pois é, meu amigo, eu sou assim: boto pra quebrar! Sou Secretário novo, mas cheio de gás!

- Assim que se fala, Secretário!

- Exatamente! Vamos fazer um show inesquecível! Mas, me explica, como devo proceder?

- O senhor deve primeiramente solicitar aprovação do Prefeito. Tendo essa aprovação, encaminhar ofício para nós do Setor de Compras.

- Sem problema! O Prefeito já topou. No ofício eu já devo dizer o valor do contrato?

- Não. O valor vai depender do processo de licitação que vamos realizar.

- Licitação? Mas nós queremos contratar a Ivete Sangalo!

- Eu sei, mas é bem possível que apareça uma cantora mais baratinha...

- Mas não será Ivete Sangalo!

- Claro que não, mas imagine a economia para o Município! E tem umas meninas por aí que imitam direitinho a Ivete Sangalo. Cuspida e escarrada!

- Meu Deus! Cuspida e escarrada! Você quer dizer ‘Esculpida a carrara’, mármore de Carrara!

- Estou falando como todo mundo fala. Uma imitação quase perfeita!

- Mas eu não quero imitação! Quero trazer a Ivete, carne e osso!

- Ora, Secretário, põe uma máscara na moça e a mande gritar “Água Mineral! Água Mineral!”. Ninguém vai notar a diferença.

- Como não, meu amigo? Nós estamos falando de Ivete Sangalo!!

- Não tem jeito, Secretário. O Tribunal de Contas exige licitação. E tenho certeza de que vai aparecer um mundaréu de cantoras na concorrência.

- Então não vai ter show nenhum! Quem perde é a cidade! E eu que sonhava em algo pomposo no aniversário do Município.

- Posso dar uma sugestão, Secretário?

- Que sugestão?

- Promove o show Z Voize! Um Z Voize de adultos e um Z Voize da gurizada. Tem muita gente na cidade metida a cantora. O senhor já viu como fica cheio o karaokê? Vai encher de candidatos!

- E o prêmio? O que poderemos dar?
- Ah, qualquer coisa de valor menor a oito mil. Se ultrapassar, vai para a licitação. 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

O Auditor-Fiscal e as Multas

Da safra atual de brilhantes tributaristas, sem qualquer dúvida insere-se o nome de Igor Mauler Santiago, membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Profundo conhecedor da matéria, perfeito domínio da oratória e agradável estilo de escrita são os requisitos essenciais de um bom advogado, e todos facilmente atendidos pelo Dr. Igor.

Pois bem. Em artigo publicado no Jornal Valor, de 30/01/2017, intitulado “Bônus por multas tributárias”, o Dr. Igor faz rigorosa crítica à instituição do “Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira”, a ser concedido aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal e de Analista-Tributário, ambos da Receita Federal do Brasil. Quem instituiu o referido bônus foi a Medida Provisória n. 765, ainda a ser examinada pelo Congresso Nacional.

Aos olhos do ilustre advogado, a MP 765 restaura a figura do contratador de impostos lá dos primórdios imperiais, aquele que detinha o direito de cobrar tributo e remunerava-se pela diferença entre o valor efetivo arrecadado e o valor entregue à Fazenda Real. Destinar aos Auditores Fiscais uma parcela da receita de multas seria o mesmo que criar uma fábrica de penalidades, ainda mais pelos critérios diferenciados de graduá-las, muitas vezes subjetivos, a depender do entendimento do Auditor.

Diz o Dr. Igor: “Os riscos são evidentes demais para ser ignorados: exacerbação das multas aplicadas – a lei federal gradua-as de 0,33% a 225%, com critérios de diferenciação às vezes subjetivos; endurecimento da jurisprudência administrativa na matéria; aumento da litigiosidade judicial; encarecimento das garantias exigidas do contribuinte...”.


Segundo a MP 765, a base de cálculo do valor global do Bônus de Eficiência e Produtividade será composta pelo montante arrecadado de multas tributárias e aduaneiras incidentes sobre a receita de tributos; e da arrecadação proveniente da alienação de bens apreendidos e leiloados. Evidente, portanto, que quanto mais multar contribuintes, maior será o Bônus.
Neste particular, sou obrigado a expressar a minha opinião. Sou inteiramente a favor da produtividade dos Agentes Fiscais, como prêmio pelo esforço maior, com vistas ao aumento da receita. Neste aspecto, define-se uma meta, que seria o ‘plus’ objeto da premiação. Mas, a receita seria considerada como um todo, ou seja, principal e acessórios. Diferente, porém, é Instituir um ganho exclusivamente sobre multas, o que seria, vamos dizer assim, tanto perigoso. O Dr. Igor Mauler Santiago tem razão em preocupar-se. Aliás, ele acredita que essa medida provisória será anulada pelo Supremo, se não for rejeitada antes pelo Congresso. Vamos ver.