segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O Selfie

- Nojo! Saí horrível nesta foto! Pode deletar!

- Deleto não! Eu saí muito bem e você que se dane!

- É assim que você diz ser minha amiga?

- O que tem uma coisa a ver com outra?

- Sendo amiga você não faria essa maldade comigo!

- Se você estivesse sozinha na foto, sim! Acontece que você está ao lado da única pessoa que eu amo verdadeiramente: eu! E eu saí muito bem!

- O quê? Quer dizer que você não me ama ou, pelo menos, não gosta de mim?

- Têm dois tipos de pessoas: amigas e inimigas! Ser minha amiga significa apenas que não está do lado das minhas inimigas. Amar ou gostar já é coisa bem diferente!

- Deixa de rolo! Fala claro! Então você não gosta de mim?

- Qual a surpresa? Você também só gosta de você. Se acontecer alguma coisa de ruim comigo, você pensará logo: “ainda bem que não foi comigo”. Está pouco se lixando com o meu problema.

- Mentira! Eu vou me preocupar sim!

- Ora, não tente enganar a si própria! Eu também sou assim: primeiro, eu; segundo, eu; terceiro, eu. O que me interessa sou eu e mais ninguém!

- Eu não sou assim! Eu amo meus pais!

- KKKK! Não me faça rir! Você diz que ama seus pais porque depende deles para viver. Sem eles você estaria largada por aí, sem nada!

- Eu os amo, sim!

- Engana que eu gosto. Se amasse mesmo, você não xingaria a sua mãe como xingou no domingo passado, esqueceu que eu estava lá? Se amasse mesmo, você não enganaria seu pai com aquela conversa que iria dormir lá em casa para estudar comigo...

- Ora, eles são caretas demais!

- E vai me dizer que você ama pessoas caretas? Logo você! Que não perdoa ninguém!

- Ah, não quero mais saber dessa conversa não! Me deixa tirar um selfie... Meu cabelo está bom?

- Espera aí! Espera eu me pentear...

- Você que se dane!


sábado, 31 de dezembro de 2016

Presidência só deixa passar chorumela na nova lei do ISS

Aconteceu o que temíamos: a nova Lei Complementar n. 157, que altera a LC 116, nem pode ser considerada uma vitória de Pirro, ou vitória piririca, se não foi vitória em nenhuma circunstância. Só deixaram passar chorumelas (ou churumelas), aquelas coisas que nada representam de valor para os Municípios. O teor da LC 157 está transcrito no portal do Consultor Municipal.

Fazemos questão de transcrever abaixo as justificativas dos vetos, um verdadeiro manual bestialógico, a não merecer qualquer comentário.

MENSAGEM Nº 720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 386, de 2012 - Complementar (no 366/13 - Complementar, na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, que “dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.
Ouvidos, os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Fazenda manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:
Inciso XXIII do art. 3o da Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, alterado pelo art. 1o do projeto de lei complementar
“XXIII - do domicílio do tomador dos serviços dos subitens 4.22, 4.23 e 5.09;”
Razões do veto
“O dispositivo comportaria uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de pressionar por elevação do valor dos planos de saúde, indo de encontro à estratégia governamental de buscar alternativas menos onerosas para acesso aos serviços do setor.”
Inciso XXIV do art. 3o e § 4º do art. 6º da Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, alterados pelo art. 1o do projeto de lei complementar
“XXIV - do domicílio do tomador do serviço no caso dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito e demais descritos no subitem 15.01;”
“§ 4o  No caso dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito e débito, descritos no subitem 15.01, os terminais eletrônicos ou as máquinas das operações efetivadas deverão ser registrados no local do domicílio do tomador do serviço.”
Razão dos vetos
“Os dispositivos comportariam uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final, onerando os tomadores dos serviços.”
Inciso XXV do art. 3o e § 3º do art. 6º da Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, alterados pelo art. 1o do projeto de lei complementar
“XXV - do domicílio do tomador dos serviços dos subitens 10.04 e 15.09.”
“§ 3o  No caso dos serviços descritos nos subitens 10.04 e 15.09, o valor do imposto é devido ao Município declarado como domicílio tributário da pessoa jurídica ou física tomadora do serviço, conforme informação prestada por este.”
Razão dos vetos
“Os dispositivos contrariam a lógica de tributação desses serviços, que deve se dar no local onde ocorrem a análise do cadastro, o deferimento e o controle do financiamento concedido, e não em função do domicílio do tomador dos serviços.”
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços opinou, ainda, pelo veto aos dispositivos a seguir transcritos:
§ 4º do art. 3º e inciso III do § 2º do art. 6º da Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, alterados pelo art. 1o do projeto de lei complementar
“§ 4o Na hipótese de descumprimento do disposto no caput ou no § 1o, ambos do art. 8o-A desta Lei Complementar, o imposto será devido no local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado.”
“III - a pessoa jurídica tomadora ou intermediária de serviços, ainda que imune ou isenta, na hipótese prevista no § 4o do art. 3o desta Lei Complementar.”
Razões dos vetos
“Os dispositivos imputariam elevado custo operacional às empresas. Além disso, a definição da competência tributária deve vir expressamente definida em lei complementar, não cabendo sua definição a posteriori, como pode ocorrer nas hipóteses previstas pelos dispositivos.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

A festa de confraternização da empresa

O Departamento de Recursos Humanos da empresa enviou comunicado a todos os empregados:

“Pessoal! Comunicamos com muita alegria que a nossa festa de confraternização será realizada no próximo sábado, dia 17, no Clube Campestre Arroio de Xuí. Levem esposa e filhos! E não se esqueçam de roupa de banho para usar na piscina do Clube. Início às 9 horas e sem horário para terminar!”.

Um funcionário enviou resposta: “A minha religião não permite festividades no sábado. Favor alterar a data”. Recursos Humanos enviou nova mensagem: “Por razões religiosas, a nossa festa de confraternização fica adiada para o próximo domingo, dia 18”.

Uma funcionária enviou resposta: “O convite diz que as esposas e filhos podem acompanhar o funcionário. E as funcionárias? Poderemos levar os nossos maridos? Isso parece coisa de machista!”. Recursos Humanos enviou nova mensagem: “Atenção! Funcionários e funcionárias poderão levar seus cônjuges, namoradas, namorados, companheiras e companheiros, na festa de confraternização”.

Um funcionário enviou resposta: “Não tenho carro e nem dinheiro do táxi para levar a família até o Clube Campestre Arroio de Xuí. A empresa vai providenciar ônibus para transporte?”. Recursos Humanos enviou nova mensagem: “Atenção! Todos irão à festa de confraternização por seus próprios meios. A empresa não disponibilizará condução”.

Um funcionário respondeu: “Então, é preciso que a empresa aumente o vale transporte, já que teremos de comparecer no domingo”.

Outro funcionário enviou consulta: “Esse dia de domingo para participar da festa de confraternização vai contar como hora extra?”. Recursos Humanos enviou nova mensagem: “Atenção! A presença na festa de confraternização no domingo não conta como hora extra de trabalho. Afinal, ninguém vai para trabalhar”.

Outra funcionária enviou mensagem: “A empresa tira a gente da nossa casa num domingo e não quer pagar hora extra? Isso é um absurdo!”. Outro funcionário enviou mensagem: “Não sou casado, não tenho namorada. Posso levar um amigo ou vamos sofrer o preconceito da homofobia?”. E outra funcionária enviou mensagem: “A piscina vai ter proteção? A empresa já explicou a certos funcionários (e funcionárias) que a piscina não é lugar para fazer certas coisas? Ou vocês desconhecem que temos aqui na empresa gente de toda laia e de todas as classes sociais?”.

Recursos Humanos enviou sua última mensagem: “Cambada! Não vai ter mais festa nenhuma! Cada um que faça a sua festinha particular! Ou que não faça nada! Que vão todos para o inferno!”. Por causa dessa mensagem agressiva, o sindicato ingressou com ação de danos morais e materiais. A Justiça do Trabalho concedeu prontamente.