sexta-feira, 29 de junho de 2012

O antídoto contra a mentira

Lucca D’Epaminondas, considerado o maior gênio de todos os tempos da raça humana, agraciado com o título de Benfeitor da Humanidade pela Organização das Nações Unidas, teve vetada a industrialização e distribuição do seu último invento, o medicamento popularmente denominado de “Antídoto contra a mentira”. A proibição foi determinada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, depois de demoradas análises de seus efeitos e contraindicações.

A invenção, recebida inicialmente com entusiásticos elogios da sociedade, passou a sofrer veladas críticas de ilustres acadêmicos até alcançar o repúdio geral das lideranças políticas e empresariais.

A primeira reação contrária ao antídoto foi manifestada durante a entrevista dos dez detentos que serviram de cobaias ao experimento da vacina. As inconveniências de suas respostas, consideradas demasiadamente sinceras às perguntas formuladas por membros da comissão, causaram profundos constrangimentos, chegando ao ponto de um deles questionar a importância da verdade em determinadas situações. Outro membro da comissão saiu da sala aos prantos, ao ser chamado de “bicha enrustido” por um dos detentos, a causar o protesto de todos os presentes, não só pela grosseria quanto à ignomínia preconceituosa da expressão usada.

Ao ser inquirido a respeito, Lucca D’Epaminondas respondeu: “Ao contrário da mentira, a verdade não se adorna de sutilezas”. Um dos membros da comissão reagiu dizendo que preferia a mentira como resposta a viver num mundo mal educado, a receber respostas grosseiras e desrespeitosas.

O primeiro artigo acadêmico publicado contra o antídoto contra a mentira foi de autoria do consagrado psicanalista Sean Pean, especialista em perceber mentiras nos depoimentos de supostos envolvidos em crimes. Afirmou o psicanalista que o homem desprovido da capacidade de mentir assume posição de fraqueza perante os demais, tornando-se submisso às opressões do cotidiano. “A mentira é uma arma de autodefesa e não pode o ser humano viver sem ela”, escreveu o renomado autor.

Causou impacto a matéria publicada pelo prêmio Nobel de medicina, Dr. Rutger Hauer, professor da Universidade Harrison Ford, de Los Angeles. O Dr. Hauer, que é cego, famoso por suas pesquisas no campo sensorial do cérebro e, também, por ter enfrentado e derrotado três bandidos com o uso de sua bengala, comentou o perigo da ausência da mentira nas relações humanas, a restringir o lado artístico das pessoas na criação de suas ficções. O seu artigo intitulou-se “Adeus às Artes” e foi publicado na conceituada revista “Body Human”, dedicada ao estudo das perversões sexuais e de apresentar fotos sensacionais de mulheres nuas.

Com o veto da OMS o Presidente dos Estados Unidos, Jackie Chan, retirou o projeto de lei que encaminhara ao Congresso, instituindo a obrigatoriedade da aplicação do antídoto em todos os suspeitos de crime. “Em vista da proibição, vamos manter apenas o tradicional espancamento e choque elétrico”, disse o Presidente.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Lucca D’Epaminondas

“Lucca D’Epaminondas foi embora ontem do planeta Terra e não deve retornar”, disse aos jornalistas o fiel escudeiro do genial inventor, Satie Gymnopédie, ainda emocionado e com os olhos vermelhos das lágrimas vertidas. Segundo Satie, o cientista zarpou na espaçonave por ele construída sigilosamente no galpão montado nos fundos de sua casa, e despistou a severa vigilância dos órgãos de inteligência ao utilizar suas extraordinárias invenções eletrônicas que inibem a espionagem de satélites.

A população está perplexa com a notícia. Em algumas cidades do Brasil a população ateou fogo nos ônibus de passageiros, mas não há explicação oficial de qualquer relação entre a fuga de Lucca D’Epaminondas e as empresas de ônibus. “Aqui é uma tradição botar fogo em ônibus por qualquer motivo que desagrade à população”, explicou o Ministro da Justiça daquele país, o Senhor Carlinhos Cachoeira. Na Suécia, mais de duzentas pessoas se suicidaram em protesto contra a fuga do inventor. Na China, milhares de chineses entraram em greve de fome. O governo chinês comunicou que vai aguardar a morte dos grevistas para verificar a possibilidade de exportar o arroz economizado.

Lucca D’Epaminondas será sempre lembrado como o maior gênio que já habitou o nosso planeta. Após uma sequência de invenções fenomenais, como a cura do câncer, o rejuvenescimento, a energia pura, o veículo Air Mobil, o antídoto contra a mentira, a descontaminação do ar, a celeridade do crescimento dos produtos agrícolas sem uso de agrotóxicos, e tantas outras fantásticas descobertas, desaparece da face da terra, assim, de forma tão repentina como quando surgiu, há dez anos atrás, sem ninguém saber das suas origens. O seu nome ficará registrado na História, sob um manto de mistério, como um dos mais extraordinários personagens de todos os tempos da humanidade.

A rainha da Inglaterra, Elizabeth II, com 245 anos de idade, fez um discurso emocionado, lembrando passagens da tumultuada vida de Lucca D’Epaminondas no planeta Terra. Durante o discurso, a rainha confessou ter usado o elixir da longevidade descoberto pelo genial cientista.

Na entrevista, Satie disse que a malograda tentativa de colocar em prática a maioria de suas invenções deixou-o deprimido e desmotivado. “Lucca D’Epaminondas sempre desprezou riquezas e enriquecimento por suas invenções. Esse foi o motivo dos inúmeros ataques que sofreu das grandes empresas, a acusar-lhe de fraudes e simulações, que suas descobertas foram extraídas das pesquisas anteriormente efetuadas nos laboratórios dessas grandes empresas, e, por isso, pleiteavam e conseguiam patenteá-las”, lamentou o francês, assessor direto e amigo confidente do inventor.

Todos agora olham para o céu, na esperança de ver a volta do grande herói. O diretor da NASA, Stanley Kubrick, declarou que pretende enviar persistentes sinais de rádio com o pedido de “Comeback, Lucca”. O projeto depende da liberação de uma verba adicional de U$ 200 milhões, já solicitada ao governo americano. A União Sindical Americana pediu à NASA que inclua no projeto um pedido de volta de Jimmy Hoffa. Um grupo de fãs quer a volta de Elvis Presley e a entidade filantrópica Skinhead pleiteou o retorno de Adolf Hitler.   

O governo egípcio pretende construir uma pirâmide.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Município: bucha de canhão da União e dos Estados

Em artigo publicado no jornal Valor, de 20 de junho de 2012, o Advogado Moacyr Pinto Jr. comenta que por força das desonerações de ICMS praticadas pelo Governo de São Paulo, os Municípios paulistas perderão repasses neste ano de valor estimado em R$12 bilhões. A informação serve para dar ideia da substancial perda dos Municípios brasileiros, em razão de guerras fiscais entre Estados, benefícios especiais, isenções políticas, dispensas de cobranças tributárias, reduções de alíquotas do IPI e outras decisões da União e dos Estados relativas aos impostos de parcelas repassadas aos Municípios.

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal, em 2008 e reiterado em 2009, considerou inconstitucional a diminuição de repasses de ICMS em razão de benefícios fiscais sem aprovação do CONFAZ. Mesmo assim, os Estados geralmente repassam valores do total efetivamente arrecadado, o que obrigou alguns poucos Municípios a ingressarem na Justiça para pleitear o recebimento da diferença. Aliás, poucos, muito poucos Prefeitos reclamam na Justiça os seus direitos, porque a maioria dos alcaides não quer criar desgaste com o Governador. Seria “politicamente incorreta” tal medida.

Estamos agora a assistir a redução das alíquotas do IPI de certos produtos, sob a justificativa de acelerar o consumo. Medida certa ou errada não importa, o que importa é fazer festa com dinheiro dos outros. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios já vem sendo sentida, principalmente nos Municípios pequenos que ainda se sustentam com o dinheiro do FPM.

É preciso enfatizar aos governantes da União e dos Estados que uma parcela da arrecadação própria não lhes pertence. Deveriam respeitar o montante a ser repassado, pois assim estabelece a Constituição Federal. Se quiserem promover reduções de pagamentos que o façam com os seus próprios recursos. Que façam os cálculos das perdas e que indenizem os Municípios.

Vamos imaginar o Imposto Territorial Rural, cuja estrutura jurídica já beira ao absurdo. Caso o Governo Federal amplie o rol das isenções e outras gratuidades, que já são tantas, os Municípios que aderiram ao convênio de receber a receita integral vão trabalhar em troca de nada.

Urge que os Municípios façam valer os seus direitos. Que o STF expeça súmula vinculante a respeito da inconstitucionalidade da falta de inclusão nas transferências municipais do valor correspondente ao tributo não arrecadado. E que no caso específico do ITR o Congresso altere a Constituição e transfira o imposto definitivamente à competência plena dos Municípios.

Afinal, os Municípios já estão cansados de serem usados como bucha de canhão.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Fábula à lá Esopo:

O Lobo e a cobra

O lobo enviou mensageiro à cobra, a pedir o fim de tantas mortes inconsequentes. “Tu és cobra venenosa, mas pequena, não me comes em razão do tamanho, mas me matas se, por acaso, eu te pisar. E enquanto o veneno não faz efeito, eu te mato porque me mordeste, embora tu não sirvas como alimento para mim. Façamos, pois, um acordo de paz: se eu te pisar, não me morda e não te matarei”.

A cobra enviou resposta: “Sou pequena, concordo, e tu és mais poderoso do que eu. Mais famoso e conhecido, já foste até rei das selvas quando derrubaste o leão Fernando e seus seguidores. Hoje, tu não és nada, apenas poderoso pela fama do passado. Eu não sou nada, mas congressista eu sou, ainda tenho os meus votos e meu séquito. Se tu queres um acordo, que venhas conversar à minha casa, ao meu ninho de cobras, que te receberei de bom grado”.

O lobo relutou. Preferia um lugar neutro, a casa de um ex-ministro, por exemplo. Mas, tão importante seria um acordo entre eles, a manter vivo o lobinho que já ensaia os primeiros passos, com o risco de ser picado e acabar envenenado na sofreguidão de suas aventuras. Além do mais, a cobra, embora pequena, é perigosa e enganadora, gosta de dizer-se imparcial, de ter vida própria, e, de repente desferir um bote traiçoeiro. Resolveu visitá-la e selaram o acordo de paz.

Quem não gostou foi a onça, já um tanto idosa, porém respeitadíssima. Disse ao lobo: “Mais uma vez tu me decepcionaste, agora a fazer acordo com um reles inimigo secular. Posso não ter mais dentes, mas minhas garras ainda são afiadas e, acredite, mais perigosas que a picada da cobra. Prefiro aliar-me ao leão do que desfilar com aquela horrenda figura”. E o lobo respondeu: “Se tu ficares ao lado do leão, terei certeza de que fiz a opção correta”.

Moral (surrada) da fábula: Diga-me com quem andas e direi quem és.

domingo, 17 de junho de 2012

Notícia em jornal:

Governo incentiva o desenvolvimento sustentável

Em reunião ministerial foi aprovado o esforço conjunto de todos os ministérios a favor do desenvolvimento sustentável. Uma das propostas é a de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social em todos os setores da sociedade, através de investimentos que visem exclusivamente o desenvolvimento sustentável.

“Não podemos permitir o desenvolvimento sem a sustentabilidade necessária”, afirmou o Ministro da Fazenda, aplaudido de pé por todos os ministros presentes.

Todos concordaram que o conceito de desenvolvimento sustentável é a sustentabilidade do desenvolvimento, não existindo desenvolvimento sem autossustentabilidade. O Ministro da Pesca perguntou se “autossustentabilidade” se escreve com hífen ou dois “s”. O Ministro da Educação explicou que a nova ortografia suprime o hífen e adiciona um “s” na palavra “autossustentável”, e o mesmo pode ser repetido em “autossustentabilidade”. Os ministros discursaram, elogiando os profundos conhecimentos ortográficos do colega da Educação.

Um dos ministros propôs alterar os dizeres da bandeira nacional, substituindo “Ordem e Progresso” por “Ordem e Progresso Sustentável”, mas o Ministro do Meio Ambiente discordou por que “progresso” não tem o mesmo sentido que “desenvolvimento”, o que provocou violentas discussões a obrigar a interferência da Presidente para acalmar os ânimos. A Presidente determinou ao Ministro da Justiça examinar o assunto e emitir relatório a respeito.

O Ministro da Justiça aproveitou para afirmar que todo desenvolvimento é sustentável, pois inexiste sustento sem desenvolvimento, afirmativa que provocou novas discussões sobre as dimensões do sustento sem sustentabilidade desenvolvimentista, ou desenvolvimento sem sustentar a sustentabilidade, a concluir que o assunto deveria ser esclarecido por um conselho de sábios.

Após a reunião, os ministros foram jantar na Pizzaria La Fiorentina.

domingo, 10 de junho de 2012

Estratégia de Marketing

Saiu nos jornais que agora não será considerado ato de pirataria a impressão de livros em apostilas e a reprodução obtida na Internet, por meio de CD, DVD, pen drive e outros instrumentos aplicáveis. A propósito da referida notícia, João Ubaldo Ribeiro, em sua coluna domingueira, teceu ilações interessantes sobre o futuro dos escritores, a recomendar alternativas de sobrevivência para eles, escritores, e de todos os seus dependentes.

Recomendou, por exemplo, a organização de shows musicais ou de apresentações em praça pública com o escritor tocando harpa paraguaia ou flauta boliviana (ou peruana). Imagine um dueto tendo João Ubaldo na flauta e Rubem Fonseca na harpa. Sucesso absoluto!

Fiquei pensando em tais alternativas. Se não sou nem aprendiz de escritor, o que será de mim, meu Deus? Preciso, sem dúvida, reciclar minhas atividades profissionais, pois o meu público de cursos e palestras já está cansado de ouvir minha desgastada retórica, ainda mais se tudo que eu digo a Justiça rebate contra. Aliás, os meus ouvintes não querem mais saber de doutrina ou dos termos da lei. Em vez de perder tempo a entender a lei do Legislativo, preferem aguardar a formulação da lei do Judiciário. Aqui entre nós, o Legislativo está tão desprestigiado que a Justiça Superior resolveu assumir a função de redigir leis.

Pois bem. Eu estava no quarto de um hotel em Mossoró e, como sempre faço, escancarei as janelas e abri a cortina para fumar. Até certo tempo atrás, havia apartamentos para fumantes e para não fumantes, mas agora o fumo é proibido em todas as dependências. Por isso, abro a janela e dou uma fumadinha rápida, enxotando a fumaça com a ajuda de uma toalha, de modo a evitar o flagrante delito e ser conduzido incontinenti à Delegacia mais próxima.

Pois eu estava no hotel em Mossoró, janela aberta, quando a televisão lascou um xaxado, mas daqueles dos bons que não deixa ninguém parado. Baixou em mim a vontade danada de dançar e comecei a gingar o corpo, pezinho pra frente, pezinho pra trás, eta coisa boa arretada!

Eu estava lá, entretido na dança, quando olhei para o lado de fora e vi, na janela de outro apartamento, três arrumadeiras rindo às escâncaras, a assistir o meu show. Não dei trela, continuei a dançar até o final do xaxado. E a platéia aplaudiu entusiasticamente. Eu agradeci, curvando solenemente o corpo, igual músico de concerto.

Vem daí o meu plano de marketing. Pretendo dar show de xaxado, mas, para isso, preciso do apoio de um sanfoneiro e de outro no bumbo, o que não será difícil de arrumar com tantos amigos que eu tenho no Nordeste (de três nordestinos um toca sanfona, isso eu garanto). Outra medida a tomar seria a de reduzir a barriga, mas... Não sei; dizem que a barriga faz parte do meu charme, melhor consultar um marqueteiro.

Assim, em vez de ficar falando de tributos, organizo um show de xaxado e durante o coffee brake tento vender uns livrinhos. Acho que vai funcionar.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Notícia em jornal futurista:

Supremo vai julgar escândalo do Semanão

O Supremo Tribunal Federal resolveu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da Justiça e considerar-se competente para julgar o escândalo do Semanão. A Ministra Kumiko Mei Maylin será a relatora do julgamento e já recebeu os trezentos arquivos digitais do processo. A Ministra disse à imprensa que na terra dos pais dela o assunto seria resolvido rapidamente, com pena de morte, mas a mudança recente na Constituição brasileira, somente permite a pena de morte quando ocorrem os crimes de fumar e os de reprovação no teste do bafômetro. “A nossa Constituição não permite pena de morte aos que sofrem de dependência química ou mental, entre esses últimos os casos de pedófilos e corruptos, que devem ser encaminhados para tratamento psiquiátrico”, explicou a Ministra. E finalizou: “Prometo levar o meu voto ao Plenário até junho de 2040”.
Enquanto os Ministros do STF aguardavam em fila, pacientemente, para serem entrevistados, os envolvidos no escândalo sumiram da imprensa. Suas assessorias justificaram suas ausências explicando que eles estavam ocupados nos preparativos da recepção ao novo presidente norte-americano, Liu Wang, que chegará ao Brasil na próxima semana.

O escândalo do Semanão foi divulgado em 2030 pelo Deputado Liang Lee, contrariado por não participar das gratificações semanais recebidas por outros membros do Congresso Nacional. Alguns foram flagrados com 200.000 Yuan escondidos na cueca.  O escândalo foi publicado na revista Olha em março daquele ano, mas a CPI para apurar o caso só foi aprovada em 2035 após ser barrada inúmeras vezes pelo Presidente do Senado, José Sarney.

“O Semanão é um tanto parecido com o escândalo do Mensalão, ocorrido no início deste século, explicou o sociólogo Squid Tse Tung, especialista em falcatruas políticas. Disse o especialista que a diferença se resume no período dos pagamentos. “Naquele tempo a vida andava mais devagar e dava para aguardar um mês para receber a gratificação. No mundo de hoje é impossível”.
Ao ser perguntado qual seria o seu prognóstico sobre o resultado do escândalo, ele respondeu: “Acredito que o Semanão vai acabar em miojo”.

Obituário de jornal futurista:

Morre o último fumante do planeta

Foi encontrado ontem na Ilha de Martim Vaz, o corpo do último fumante do planeta. Conhecido pelo cognome de O Homem Fumaça, o último fumante tornou-se famoso há trinta anos, ao ingressar na Justiça pelo direito de fumar. Vencido, recorreu ao Tribunal de Haia com a sustentação de seus direitos nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela qual toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades, sem qualquer distinção.
Na época do julgamento, o próprio Homem Fumaça fez a sua defesa, porque nenhum advogado interessou-se em defendê-lo por considerar o seu gesto politicamente incorreto. Milhares de pessoas foram às ruas de Haia em manifestações contra o fumante, sendo apedrejado na frente do Tribunal e salvo milagrosamente por policiais.

Ao final do julgamento, o Tribunal de Haia concedeu o direito de fumar ao Homem Fumaça, mas desde que permanecesse em local distante do resto da humanidade. Exilou-se, então, na Ilha de Martim Vaz, situada a 1.200 quilômetros da costa brasileira, tornando-se o seu único habitante.

Cinco anos mais tarde, o Homem Fumaça voltou a ser notícia quando uma embarcação do Green Peace naufragou nos perigosos rochedos submersos situados ao largo da Ilha de Martim Vaz, causando a morte dos oito passageiros. A intenção do Green Peace era manifestar-se contra a presença do fumante naquela ilha, a poluir o ar das tartarugas e dos pássaros que lá costumam fazer os seus ninhos.

O corpo do último fumante do planeta foi encontrado por militares mantidos na ilha de Trindade, que fica próxima a de Martin Vaz. Os militares do Posto Oceanográfico da Ilha de Trindade eram incumbidos de levar mantimentos ao Homem Fumaça, inclusive de fornecer folhas de tabaco, para que ele pudesse fabricar artesanalmente os seus charutos, desde a proibição mundial da fabricação de produtos tabagistas.

Ontem, os militares estranharam não encontrar o Homem Fumaça próximo ao local da entrega dos mantimentos. Dois voluntários, protegidos com roupas especiais contra o fumo, foram a terra e encontraram o corpo do fumante em sua cabana. As bóias que circundavam a ilha com o aviso de “Perigo – Local de Fumo” já foram retiradas.

A autópsia deu como causa da morte o uso do fumo. O Homem Fumaça tinha 93 anos de idade e morreu solteiro.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

A dívida tributária das ex-universidades sem fins lucrativos

O Jornal Valor, de 4 de junho de 2012, publicou matéria sobre a dívida tributária das Universidades com a União, num montante estimado de R$15 bilhões. O Governo Federal examina a possibilidade de transformar essa dívida em ofertas de bolsas de estudos para estudantes do ensino público.

No caso da União, as dívidas atingem também as instituições de educação sem fins lucrativos, pois, embora imunes de impostos, são tributadas em taxas e contribuições, particularmente o INSS. Vem daí o enorme valor da dívida estimada.

Em relação aos Municípios, a imunidade alcança o IPTU e o ISS, e, às vezes, o ITBI quando ocorre uma transmissão de imóveis tendo a instituição como adquirente. Os Municípios cobram as taxas, mas tais valores não são representativos.

Temos, porém, uma situação nova no mercado. Diversas Universidades sem fins lucrativos estão se transformando em sociedades anônimas para auferir lucros. O motivo maior foi a investida de fundos de investimentos sobre tais Universidades, com o intuito de participar acionariamente e, evidente, receber dividendos sobre os lucros apurados. Seria impossível, assim, manter suas posições de instituições sem finalidades lucrativas. Examinada a relação custo x benefício, optou-se pela transformação. Ou seja, preferem pagar os impostos em vez de perderem a participação desses fundos de investimentos, ainda mais pelo valor que estão vendendo suas quotas de participação.

Bem, tudo certo, mas surge um problema a resolver. Essas instituições sem fins lucrativos foram beneficiadas durante todos os anos de suas existências com o benefício da imunidade. Em português claro, o patrimônio atual foi formado, em parte, graças ao benefício fiscal, e agora os seus proprietários vendem parte desse patrimônio para enriquecimento próprio, cujo montante resultou, inclusive, da desoneração tributária da qual eram beneficiários. Em outras palavras, o dinheiro público bancou parte do enriquecimento de particulares, e todos sabem que dinheiro público não deve servir para enriquecer pessoas.

Vai daí, e com justa razão, o Fisco Municipal vem calculando os impostos devidos a contar dos últimos cinco anos. E cinco anos em respeito ao instituto da decadência. Se pudessem, cobrariam a partir do início da atividade. Legalmente, não podem; moralmente, deveriam.

Pois bem. Calcular a base de cálculo dos últimos cinco anos apresenta certas dificuldades. Do IPTU nem tanto, o valor venal dos imóveis pode ser calculado com certa facilidade. Todavia, a base de cálculo do ISS precisa ser verificada mediante a análise dos livros contábeis dos “novos” contribuintes. Trata-se de uma auditoria às vezes complicada, a requerer grandes cuidados dos Agentes Fiscais. E mesmo assim, muitas estão impugnando os lançamentos ou ingressando na Justiça. Não vejo como prosperar a impugnação, pois o motivo da cobrança tem fundamento jurídico e moral.

Outro problema complicado é que essas Universidades estão precisando de certidão negativa dos entes políticos, até mesmo para constituírem a nova empresa. Algumas estão conseguindo aprovação do registro de suas alterações sem a apresentação da CND do Município. E, provavelmente, os novos acionistas não estão percebendo isso. A bomba poderá estourar nas mãos deles.

De qualquer forma, a ideia do Governo Federal foi boa. Uma Medida Provisória deve estar sendo votada, na qual se insere a autorização de ser a dívida tributária transformada em bolsas de estudo. Os Municípios poderiam pensar em algo parecido. Talvez fosse uma oportunidade para capacitar os servidores municipais, com cursos de graduação, pós-graduação e de extensão nas Universidades em débito. Afinal, o § 7º do art. 39 da Constituição Federal prevê a aplicação de recursos orçamentários “extras” nos programas de treinamento e desenvolvimento do serviço público. E por se tratar de um recurso de ingresso não previsto anteriormente, bem que poderia ser utilizado na capacitação dos servidores, e melhorar, assim, a prestação dos serviços públicos.

Fica a sugestão.