Manicômio Fiscal – O ISS (II)

O cidadão comparece no setor de Atendimento da Prefeitura:

- Bom dia, eu quero me inscrever como profissional autônomo.

- Profissional autônomo? Pra quê?

- Ora, sei lá, me disseram que é obrigatório...

- O senhor tem loja?

- Não, eu trabalho em casa, no quintal.

- Gozado... Pera aí... O JOÃO!!! A GENTE INSCREVE PROFISSIONAL AUTÔNOMO? O senhor aguarda um pouquinho, o João entende dessas coisas.

(Aparece o João)

- O que foi?

- Este senhor quer se inscrever como profissional autônomo - é aqui mesmo?

- O senhor quer alvará?

- Não! O contador me disse que preciso me inscrever como profissional autônomo.

- O senhor tem loja?

- Eu já disse a essa senhora que não. Eu trabalho em casa...

- Mas pra quê o senhor quer se inscrever como profissional autônomo?

- Oh meu Deus, eu sei lá! O contador me mandou... Disse que eu tenho que pagar ISS!

(A Atendente interfere)

- Ih, já sei! O meu cunhado se inscreveu lá no INSS!

- Não senhora! O INSS eu pago em carnê. O contador disse que eu tenho que pagar também o ISS!

(O João parece que entendeu)

- Ah! Está certo! Mas o senhor tem que tirar também o alvará da loja!

- Mas que loja? Eu não tenho loja!

- Se o senhor não tem loja, como vai prestar serviço?

- Eu já disse! Eu trabalho em casa!

(A Atendente está aflita)

- O que nós vamos fazer, João?

- Pera aí, vou falar com o chefe.

(João se retira)

- O senhor pode aguardar aqui ao lado? Eu preciso continuar atendendo a fila.

(O cidadão aguarda. Vinte minutos depois, volta o João)

- O chefe perguntou se o senhor é estabelecido.

- Estabelecido? O que isso quer dizer?

- Bem, se o senhor for estabelecido vai precisar de alvará.

- Ah, estabelecido é quem tem estabelecimento? Pois não tenho estabelecimento! E agora?

- Pera aí, vou dizer ao chefe que o senhor não é estabelecido.

(João se afasta. Quinze minutos depois, retorna)

- O senhor devia ter dito logo que não era estabelecido. O senhor não precisa de alvará, basta se inscrever.

- E é isso que eu estou dizendo desde o início. Como faço para me inscrever?

- O senhor preenche essa ficha de cadastro, tem caneta? Aqui não tem nenhuma, tinha uma amarrada no barbante, mas cortaram o barbante...

- Pode deixar, eu tenho caneta.

(O cidadão preenche a ficha cadastral e entrega à Atendente)

- Eu vou precisar de cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do registro de sua profissão no Conselho da categoria.

- Eu tenho tudo aqui, menos esse registro no Conselho. Minha profissão não tem Conselho.

- Não tem Conselho? Ora, toda profissão tem... CRC, OAB, CREIA, tem um monte de Conselhos.

- Minha senhora, eu sou Marceneiro e Marceneiro não tem Conselho.

- Gozado... Pera aí... O JOÃO!!! ELE NÃO TEM CONSELHO!! O senhor aguarda um pouquinho, o João entende dessas coisas.

(Reaparece o João)

- O senhor não tem Conselho de classe?

- Que eu saiba, não. Eu sou Marceneiro, tenho o curso técnico...

- O senhor trouxe cópia do diploma?

- Está aqui.

(João examina o diploma)

- É, acho que está certo. Vou ver qual é o código de Marceneiro aqui na lista de serviços.

(João examina uma longa lista de serviços)

- Gozado, aqui na lista não tem Marceneiro. Pera um pouco, vou falar com o Chefe.

(João se retira)

- O senhor pode aguardar aqui ao lado. Preciso continuar atendendo a fila.

(O cidadão aguarda. Meia hora depois, João retorna)

- Meu amigo, realmente não tem Marceneiro na lista de serviços. O Chefe perguntou se pode inscrevê-lo como Carpinteiro. Carpinteiro tem na lista.

- Mas eu sou Marceneiro, não sou Carpinteiro!

(A Atendente dá uma risadinha)

- Eu pensava que era tudo a mesma coisa.

(O cidadão está irritado)

- Pois não é! São profissões diferentes!

(João resolve)

- Bem, meu amigo, a situação é a seguinte: Carpinteiro paga ISS, Marceneiro é isento. O senhor escolhe.

- Já que sou isento, eu quero uma certidão que ateste a minha isenção.

(A Atendente interfere)

- Ah, isso eu sei! O senhor entra com requerimento no protocolo, pedindo a isenção. Mas não deixa de juntar a cópia do seu alvará.