terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Algumas conclusões sobre a tragédia de Santa Maria

O Jornal Globo, do dia 29, recolheu depoimentos de algumas autoridades sobre a tragédia de Santa Maria. Transcrevemos alguns:
1 – Prefeito de Santa Maria: “A prefeitura omitiu alguma ação, deixou de agir porque houve uma denúncia? Não. Se houvesse denúncia, teríamos agido”.
Conclusão: A culpada, então, da tragédia foi a população do Município que não denunciou irregularidades na boate. O Ministério Público deveria propor ação criminal coletiva e mandar para a cadeia a população da cidade.
Certa vez, tentei denunciar por telefone à Prefeitura da minha cidade, o funcionamento clandestino de uma casa que - todas às sextas-feiras - transformava-se em casa de show numa rua exclusivamente residencial. Corria o diabo na casa, até o amanhecer do sábado. Quem atendeu explicou-me: “O senhor tem que comparecer aqui na repartição, preencher um formulário, identificar-se e protocolar a queixa. Denúncia por telefone consideramos mera fofoca”. E desligou. E, evidente, nada foi feito.

2 – Prefeito de São Paulo – “Ainda estamos analisando o estado das coisas”. Conclusão: Realmente, uma resposta brilhante que esclarece tudo. Aliás, um momento e lugar bom para analisar a coisa é quando estiver sentado na privada, de forma mansa e tranquila, sem maiores esforços para liberar o estado da coisa. Talvez o Prefeito não saiba que São Paulo tem um dos melhores quadros de fiscalização de posturas do Brasil (em São Paulo são chamados de Agente Vistor). Quer resolver o ‘estado das coisas’, Senhor Prefeito? Basta deixar seus Agentes trabalharem em paz e com autonomia, o que não vem acontecendo hoje.

3 – Prefeito de Niterói – “As (boates) que não estiverem adequadas e que não se regularizarem poderão ser até fechadas”.
Conclusão: Uma correção, Senhor Prefeito: as boates inadequadas e irregulares SERÃO fechadas. Nada de contemporizar, “poderão ser” uma ova!

4 – Prefeito de Curitiba – O jornal diz: “o prefeito de Curitiba anunciou uma reunião para ‘revisar e analisar’ a concessão de alvarás para casas noturnas na cidade”.
Conclusão: Andei lendo a legislação de Curitiba e a considerei bem razoável. De qualquer forma, o problema geralmente não está na lei, o problema é cumprir a lei. Na verdade, mudar a lei não resolve coisa nenhuma.

Pois bem, outros Prefeitos (Manaus, Salvador, Maceió) estão dizendo que vão mandar o pessoal às ruas, para fiscalizar casas de show. Ótimo! Mas, fica chato ter que mandar a fiscalização cumprir sua obrigação, fica parecendo que o quadro fiscal é omisso, e às vezes não é assim que a banda toca. A fiscalização interdita, a “autoridade” desinterdita; a fiscalização fecha, a Justiça abre; o Fiscal é rigoroso no cumprimento da lei, o Fiscal é proibido de fiscalizar, ou transferido ao arquivo para bater carimbo.

Querem resolver o problema? Pois que aprovem a Lei Orgânica da Fiscalização e que seja concedido o direito do quadro fiscal de agir sem as interferências perniciosas dos interesseiros.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Santa Maria: uma tragédia anunciada

Vivo em Niterói, cidade onde ocorreu a maior tragédia no Brasil, o incêndio no Gran Circus Norte Americano com 503 vítimas fatais. Eu sou um dos sobreviventes, se posso dizer assim. Eu e um amigo resolvemos assistir o show, mas, ao chegar à entrada do circo havia uma fila enorme, a maioria de crianças acompanhadas de adultos. Nós dois, com 19 anos de idade, desistimos porque percebemos que o programa era mais para criancinhas e não para nós, já homens feitos. Se não fosse esse orgulho (ou preconceito) bobo, poderíamos estar mortos há muito tempo.

E agora, Santa Maria. Um estabelecimento, que se intitula boate ou casa de show, recebe duas mil pessoas aparentemente sem ter a devida licença do Poder Público. Quem são os responsáveis? Quem devia estar preso e responder pelo crime cometido? Resposta: as autoridades do Poder Público, se realmente o estabelecimento funcionava sem licença.

Inadmissível deixar que funcione um estabelecimento sem alvará, principalmente os que exercem atividades de alto risco. São atividades de alto risco: as escolas, as creches, os cinemas, os teatros, os restaurantes, os postos de combustíveis, os hospitais, as boates, as casas de show, além de outras. Por que de alto risco? Ou porque concentra grande quantidade de pessoas em um só espaço, ou porque trabalha com produtos perigosos.

Todos os estabelecimentos de alto risco exigem vistoria prévia antes de liberar o alvará. De quem? Da Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, ambas da Prefeitura, e do Corpo de Bombeiros. Exige-se, também, a planta ou projeto do estabelecimento na qual estão definidas as passagens de entrada, de saída e portas de emergência. A planta deve ser analisada pela Fiscalização de Obras, formada de engenheiros, técnicos que entendem do assunto. Esses Fiscais examinarão, também, os materiais utilizados na obra do estabelecimento. Material de fácil combustão é radicalmente proibido! Examinarão o sistema de instalação elétrica e hidráulica. E a vistoria prévia irá confirmar se a planta contém dados verdadeiros ou irreais.

Qualquer problema constatado na análise dos documentos e na vistoria prévia impede a liberação do alvará. NÃO EXISTE ALVARÁ PROVISÓRIO PARA ESTABELECIMENTO DE ALTO RISCO!!! Tudo tem que estar perfeito e adequado ao funcionamento.

Caso um estabelecimento não possuir Alvará, SE INTERDITA O ESTABELECIMENTO!!! Ainda mais se for de alto risco. Não há conversa, não há meio termo, a interdição é obrigatória.

Estamos cansados de alertar as autoridades da Administração Municipal: a omissão, o desleixo, a falta de quadros de Fiscalização, tudo descamba à negligência, à imprudência, ao crime culposo. O Poder Público Municipal tem a OBRIGAÇÃO de atuar na fiscalização do poder de polícia administrativa. Trata-se de um DEVER-PODER, um dever de fazer e um poder de atuar a favor do interesse coletivo contra o interesse particular.

Retardar ou deixar de praticar ato de ofício caracteriza a improbidade administrativa, e, de acordo com as consequências, pode tipificar um crime. Não importa quem seja o interessado, se amiguinho do Prefeito, se juiz aposentado, se esposa de político, se oficial das Forças Armadas, o tratamento tem que ser igual para todos. O estabelecimento não atende às normas previstas? Não vai funcionar enquanto não corrige os defeitos. O estabelecimento está funcionando sem alvará? É interditado de imediato, sem delongas, sem desculpas esfarrapadas.

Não há regateio, não há conversinha no corredor, não há chororó, não há pistolão. Estamos tratando de vidas humanas. E não podemos jogar com a sorte, ah, não vai acontecer nada! Vai ficar tudo bem! Quem responde agora aos familiares dos 231 jovens brutalmente assassinados em Santa Maria?

O meu receio é o esquecimento, pois no Brasil tudo se esquece dois dias depois. POR FAVOR, não esqueçam de Santa Maria, assim como a tragédia de Niterói já foi esquecida há tantos anos.

sábado, 26 de janeiro de 2013

A base de cálculo do ITBI

Quando alguém adquire um imóvel e vai registrar a escritura no Ofício de Registro de Imóveis, este alguém fica perguntando aos seus botões quanto será o valor do ITBI que terá de pagar. O ITBI é o tal imposto de transmissão onerosa de bens imóveis. Se a transmissão não for onerosa, tipo doação, por exemplo, a vítima vai pagar outro imposto, o imposto de transmissão por heranças ou doações do Estado, e não o ITBI... Hem? Por que não é tudo englobado numa coisa só? Não sei, minha senhora, afinal, por que facilitar se podemos complicar?

Mas, voltando ao ITBI, qual é a base de cálculo? Bem, o Código Tributário Nacional diz que é o valor venal do bem adquirido. Ocorre que a maioria das leis municipais diz que a base de cálculo será o valor venal ou o valor da transmissão, o que for mais alto. Estamos aí diante de um problema técnico, por que não dizer, de uma irregularidade técnica, ou uma ilegalidade. Vamos explicar.

Quando o CTN diz “valor venal”, não está dizendo “preço de venda”. Preço não é sinônimo de valor. Preço é o número de unidades monetárias que se paga para adquirir um bem, e é fixado livremente entre as partes. O valor já é determinado pelas condições normais de mercado. Um exemplo: um amigo queria comprar um terreno ao lado da sua casa para ampliá-la. O valor de mercado do terreno girava em torno de R$50 mil, mas o dono não queria vender. O amigo, que tinha interesse especial no imóvel, ofereceu, então, o dobro do valor de mercado e o dono aceitou. Embora o valor de mercado fosse R$50 mil, o preço fechado entre os dois foi de R$100 mil. E qual foi a base de cálculo do ITBI deste terreno? O Município lançou R$100 mil. Errado!! Confundiu preço com valor venal.

Há, porém, situações inversas. Vendedor e comprador combinam um preço menor na escritura por motivos particulares, mas, o Fisco não vai na conversa e arbitra o valor venal que considera razoável. Correto!! Não acatou o preço e lançou o valor venal. O problema é que os Municípios somente seguem a posição certa quando o preço de venda é menor do que o valor venal.

Muitos Municípios utilizam o “valor venal” aplicado no IPTU para lançar o ITBI. Seria este o caminho mais fácil, se o valor venal do IPTU estivesse realmente atualizado, mas, em geral, não está. O IPTU é o imposto da sensibilidade política, qualquer atualização em procura do valor venal real causa comoção geral, revolução intestina e derruba o Prefeito. Por isso, as autoridades têm pavor de mexer na base de cálculo desse imposto, chegando, então, ao ponto em que o tal valor venal não é mais valor venal de coisa nenhuma. Valor venal do IPTU, ressalvadas as raras exceções, é uma ficção jurídica stricto sensu.

Vai daí que o Fisco não quer perder no ITBI o que já perde no IPTU, e, assim, não usa este valor venal e vai procurar outro, aquele que realmente possa representar a verdade. Para tanto, criam comissões de avaliação que resulta em procedimento demorado, do tipo vistoriar o imóvel. Serviço externo é desgastante: obriga o servidor a levantar de sua cadeira, ter carro disponível, motorista que saiba dirigir, gasolina no tanque, pneu que ainda tenha um pouco de borracha, óleo de cozinha no motor, aliás, andar em carro de Prefeitura é risco de vida e dá direito à gratificação de periculosidade.  

O que falta na maioria é um sistema de informações de mercado, permanentemente atualizado, acompanhando o mercado imobiliário local, os valores dos imóveis na imprensa, relatórios do Registro de Imóveis, informações dos corretores. Tal trabalho facilitaria o cálculo do valor venal.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Os aumentos do IPTU

O IPTU é um imposto que tem por base de cálculo o valor de mercado, em condições normais, do imóvel localizado em área urbana ou urbanizável. Uma tarefa complicada, esta de a Prefeitura estabelecer o valor de mercado de cada imóvel da sua cidade. Se os próprios donos muitas vezes não sabem exatamente quanto vale a sua propriedade, imagine a Prefeitura!

Por isso, a maioria dos Municípios adota uma regra padrão, denominada de planta ou mapa de valores genéricos, determinando um valor do terreno por metro quadrado, por região, bairro ou rua, e fixando valorizações ou desvalorizações em função da localização ou situação de cada imóvel. Por exemplo, um imóvel de esquina geralmente é valorizado e, por sua vez, um imóvel em declive é desvalorizado. Assim, em um local onde o metro quadrado vale R$1.000,00 como valor padrão, um terreno com declive poderá gozar de uma redução percentual de 20%, e vai valer R$800,00 por metro quadrado.

O mapa também fixa os coeficientes de área construída, determinando um valor por metro quadrado de construção, mas também fixa desvalorizações ou depreciações, em função do tipo da obra, sua destinação e a idade da construção. Isso, dito aqui de forma bem simplificada.

Evidente, portanto, que a base de cálculo nunca será exatamente o valor de mercado, sendo mais uma média ou estimativa do valor real do imóvel. Neste aspecto, não há qualquer ilegalidade, trata-se de uma estimativa. Contudo, não pode o valor estimado superar o valor venal do imóvel. Se superar, o contribuinte tem todo o direito de recorrer administrativa ou judicialmente e exigir a revisão do valor.

Todavia, outro problema extremamente sério é o descompasso entre a planta de valores genéricos da Prefeitura e a realidade do mercado imobiliário. Enquanto a primeira deita e dorme nos computadores da Prefeitura, a segunda é dinâmica e os seus valores flutuam ao sabor da demanda de imóveis. Muito comum a planta continuar arbitrando em R$1.000,00 o metro quadrado de um terreno, valor apurado anos e anos atrás, e o mercado imobiliário, ao andar da carruagem, já estar atuando na base de R$2.000,00 ou mais. Ou seja, a planta de valores genéricos descansa em berço esplêndido e o mercado imobiliário oscila, para cima ou para baixo, continuamente, nos solavancos da procura e da oferta.

Vai daí que, quando chega o exercício final de mandato surge a grande oportunidade de rever os valores da planta de valores genéricos, tanto para deixar a casa (a Prefeitura) arrumada, quanto para transferir o pepino das reclamações para o outro mandatário. E mesmo quando o Prefeito for o mesmo, adota-se a regra de Maquiavel: o mal se faz no início e de uma vez só; o bem, aos bocadinhos. Além do mais, se o Prefeito foi reeleito, ele não será o candidato nas próximas eleições...

E quando se faz uma revisão radical, revisão que não era feita há vários anos, por certo o valor do imposto vai explodir. Se o valor do terreno dobrou nesses anos de inação, dobra a base de cálculo e, consequentemente, o valor do IPTU. E esta medida seria considerada ilegal? Bem, em termos de IPTU poder-se-ia dizer que está correta, afinal a lei determina como base de cálculo o valor venal do imóvel. Entretanto, esse aumento explosivo afronta os princípios da legalidade e o efeito do confisco. Embora o IPTU esteja liberado do prazo da noventena, a revisão da planta de valores genéricos deveria ser aprovada por lei, pois a jurisprudência já decidiu que a planta tem que ser aprovada pela Câmara Municipal, isto é, mediante lei. O único aumento de IPTU que pode ser feito sem aprovação por lei é o relativo ao reajuste inflacionário do período.

Em relação ao confisco (art. 150, IV, da Constituição), é verdade que ainda não foi traçada uma linha que possa distinguir cobranças de valores razoáveis das cobranças de valores absurdos, mas, o fato de simplesmente dobrar o valor do imposto de um ano para outro já daria para perceber o ranço do abuso, da pilhagem, uma violência contra o patrimônio do contribuinte.

Sem dúvida, não pode o contribuinte do IPTU viver na incerteza, na espera angustiosa da entrega do carnê, sem saber a surpresa que a Prefeitura vai aprontar-lhe. Viver de surpresas não só compromete a saúde, como, também, a segurança jurídica do angustiado.

A Prefeitura quer atualizar os valores da planta? Muito bem! Mas que faça isso todos os anos, ou, então, que atenue o impacto do encargo com reduções proporcionais das alíquotas, aumentando paulatinamente o valor do imposto. Tais medidas harmonizariam o cumprimento da lei com o respeito ao cidadão.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

A criatividade das empresas

Não deixo nunca de ler a coluna de Lucy Kellaway publicada todas às segundas-feiras no Jornal Valor (aliás, muito bem traduzidas, mas o jornal não divulga o nome do tradutor, o que devia ser obrigatório).

A ferina Kellaway relatou as abobrinhas de ouro de 2012, publicadas nas propagandas, editais e relatórios das grandes empresas. Maravilhosas preciosidades!

Uma empresa que fabrica portas de alumínio descreve os seus serviços como fornecedora de “soluções de entradas”... O que é isso, companheiro???

A CEO da empresa Burberry (fabricante de roupas de luxo) escreveu no seu relatório anual: “No canal do atacado, a Burberry saiu de portas não alinhadas com o status da marca e investiu na apresentação, tanto por meio de coleções aprimoradas, como de lojas personalizadas”. Quem entendeu ganha uma Nhã Benta da Kopenhagen.

Novas expressões no mercado publicitário:
- “Solugenharia”, da empresa de engenharia Yanmar;
- “Inovalor”, do governo de Taiwan;
- “Sustentagilidade”, da empresa Atos Origin;
- “Phygital”, da empresa Momentum UK;

Novos cargos nas empresas:
- “Inventóloga-Chefe”, na empresa Inventium. Descrição do cargo: “tornar as pessoas dínamos da inovação”. Espero que a Inventóloga não leve um choque.

A arte de explicar o motivo de demissões em massa:
Citibank: “otimizar a área dos clientes através das geografias”. Ah, bom! Agora está explicado o motivo da demissão de 1.100 funcionários. Vai ver que nenhum deles era bom em geografia, a dizer que Buenos Aires é capital do Brasil, ou Rio de Janeiro fica no Caribe.  

Fatos negativos disfarçados em positivos:
O relatório da Religare ao mencionar a queda nos lucros: “o lucro operacional desaumentou 23,3%”. Eis aí um novo verbo que eu não conhecia: Desaumentar! Realmente, não fica bem dizer no relatório que o lucro caiu, mas, desaumentou tem uma conotação - vamos dizer - mais suave, uma forma mais elegante de dar uma notícia ruim. “Sinto informar que a sua avó desviveu”, seria um exemplo que poderíamos aplicar.

A danada da jornalista deu o prêmio de Abobrinha de Ouro de 2012 ao Citigroup. A grande instituição financeira divulgou que agora vai oferecer “conselhos clientecentrados”, o que deve ser algo de enorme relevância aos seus clientes, embora ninguém saiba o que isso significa.

E ainda dizem que abobrinha só dá no Brasil.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Secretarias Municipais

São abundantes os problemas que afligem os Prefeitos em início de mandato. São tantas aflições! Meu Deus! Será que compensa ocupar o trono de alcaide da minha cidade? Ah! Sim! O PODER!! Se antes não era nada, a caneta guardada, tinta ressecada, com esses cartões bancários, nem mais cheque para assinar! E agora, duas canetas no bolso, uma especial, Mont Blanc, presente de um empreiteiro puxa-saco, e outra, uma bic de emergência, para assinar nomeações e nomeações, a caneta não descansa. O poder está na caneta! E não há de faltar água mineral na mesa! Conversas, negociações, fofoquinhas, a garganta, qual a caneta, resseca, sobrevém a rouquidão. A cabeça lateja, precisa-se urgente de uma neosaldina! Ora, nada disso importa! O poder compensa!

E um dos mais sérios problemas do prefeito noviço é o de conseguir encaixar os pedintes nos cargos públicos disponíveis, se tantas foram as promessas de emprego e poucas são as vagas existentes. Se impossível reduzir o número de pedidos, o remédio é aumentar as vagas. Alguns pedidos são fáceis de resolver: o pedinte deixou claro que não quer trabalho, ele só quer um bico, um salário por mês sem precisar fazer coisa nenhuma, nem de ir à Prefeitura. Basta, então, nomeá-lo aspone e tudo se resolve. Assessoria de nada é sempre uma boa saída.

Mas existem aqueles pedintes que querem status, querem dizer que participam efetivamente da administração. Esses não podem ser aspone, querem ocupar funções de envergadura, tipo Secretário, Presidente de autarquia, Diretor e coisas assim. E como conseguir vagas para todos eles?

A melhor solução para tal problema é a de criar novas Secretarias. Precisa de lei, é verdade, mas as Câmaras alvissareiras, todas felizes em novo mandato, aprovam tudo que o novo prefeito desejar. E levando em conta o nosso espírito público altruísta, sugerimos aos Prefeitos a instalação de algumas Secretarias inovadoras, ou, por que não dizer, revolucionárias, a causar impacto na gestão municipal. Seguem algumas sugestões:

Um Município criou a Secretaria Municipal da Religiosidade. Muito interessante, embora eu não saiba suas funções por certo alguém haverá de suprir essa deficiência com lógica e discernimento. Seria uma Secretaria propícia à nomeação de algum religioso que apoiou o candidato eleito, ou perdeu as eleições para vereador. Embute uns quatro subsecretários, uns oito diretores de departamentos, e, pronto! Resolve-se o problema paroquial!

Outro Município criou a Secretaria Municipal de Futebol, independente da já existente Secretaria Municipal de Esporte. Sem dúvida, futebol merece uma Secretaria à parte por sua importância. Nomeia-se um ex-jogador de futebol como Secretário. Cria-se subsecretarias que cuidem dos subdoze, dos subquinze e por aí vai.

Outro Município criou a Secretaria Municipal da Erradicação dos Roedores. De vital importância, haja vista a grande população de ratos e cupins no Município, inclusive dentro da própria Prefeitura.

Em vez de criar uma Secretaria Municipal de Cultura, façam diversas Secretarias da Cultura. Por exemplo, Secretaria Municipal da Cultura das Hortaliças Artesanais, ou Secretaria Municipal da Cultura Popular, ou Secretaria Municipal da Dança Folclórica, mesmo que não haja dança folclórica no Município, tudo se inventa. Uma infinidade de culturas poderia ser implantada. Basta escolher. Por isso, um novo Secretário, muito esperto, alterou o nome de sua Secretaria de Cultura, para Secretaria das Culturas, liquidando, assim, qualquer hipótese de concorrência futura.

Bem, são várias sugestões, mas não vamos encompridar a lista. Os prefeitos devem ter suas próprias criatividades e tudo de acordo com as peculiaridades de sua terra. E vamos nós!! Que se encaixem todos e se locupletem juntos!        

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Espiões na Internet

Você navega na internet? Pois bem, saiba que gente estranha anda investigando sua navegação para identificar o seu perfil. Essa gente estranha quer conhecer sua personalidade e idiossincrasias com a intenção de vender o seu nome e endereço digital para clientes certos. Tudo que você faz on-line é monitorado por combinações de ‘cookies’, ‘beacons’ e uma infinidade de dispositivos de rastreamentos. Se você estiver sozinho em casa e resolver visitar sites de mulheres peladas ou de homens sarados (há quem goste), não pense que sairá incólume: gente estranha espreita e sabe de suas escapadas na web.

Cada pessoa tem, normalmente, uma rede de sites favoritos. Abre a internet e viaja nos endereços costumeiros, os de sempre. GE (gente estranha) não tem qualquer dificuldade com essas pessoas tradicionais, já sabe o seu perfil. O problema ocorre com pessoas complicadas, que a cada dia viaja em mares nunca antes navegados. Eu sou um desses complicados: um dia, estou no site do STJ, outro dia, em livraria, daqui a pouco mudo para plantio de orquídea, depois vou à guerra do contestado, mais adiante no estudo da fibra ótica, uma confusão danada! O GE fica doido!

Foi por isso que o GE resolveu conversar comigo. Eu estava passeando na internet quando o monitor travou e apareceu uma pergunta: “Afinal, quem é você?”. E abaixo um quadradinho luminoso com a mensagem: “To Answer”. Demorei alguns minutos para entender o que estava acontecendo. Decidi responder: “Quem quer saber?”. Veio a resposta: “O seu computador”. Respondi: “Não enche o saco”. O computador: “Não seja mal educado”. Respondi: “Pois bem, eu sou o seu dono”. O computador: “Não é coisa nenhuma! Os meus donos são a Microsoft, o Chrome, Adobe, Symantec e outros. Você é apenas usuário”. Respondi: “Eu paguei para adquiri-lo, portanto, sou o seu dono”. O computador: “Você é um otário. Pagou pela máquina, mas quem dirige a máquina não é você”.

Eu estava perdendo a paciência. Escrevi: “Vê se me esquece! Sai fora porque preciso trabalhar”. O computador: “Trabalhar? Não seja cara de pau! Você fica enrolando o tempo todo”. Escrevi: “E se eu não responder, o que você vai fazer?”. O computador: “Vou te sacanear. Se for ao Google buscar Dilma vou lhe mandar Lula; se buscar STF vou lhe mandar Congresso Nacional; se buscar fotos de mulheres vou lhe mandar fotos da Suplicy, Ana Maria Braga e Erundina”.

Considerei-me vencido, era demais! Perguntei: “Então me diz o que você quer saber”. O computador: “Já disse. Quero conhecer o seu maldito perfil. Quem é você?”. Respondi: “Está bem! Sou uma pessoa mentirosa, prolixa e contadora de histórias”. O computador: “Viu? Não foi fácil? Vou enquadrá-lo em... Advogado”.