terça-feira, 15 de abril de 2014

O valor do IPTU

Da série Manicômio Fiscal



- Doutor Hortolino Borboleta! Permita-me adentrar neste recinto sagrado do saber!
- Abusus non tollit usum! Fique à vontade e sente-se, por favor! Amici, ad qui venisti?
- Antes de mais nada, permita-me pagar os seus honorários.
- Muito obrigado! Absque argento omnia vana. Em que posso servi-lo?
- O IPTU da minha casa aumentou desmedidamente! Quero impugnar este aumento na Justiça!
- Ah, mais uma medida tresloucada dessas prefeituras! O aumento foi realmente desmedido?
- Veja o senhor! Aqui está o carnê do ano passado, R$300,00! E veja o deste ano: R$3.000,00!
- Afflicto non est addenda afflictio, mas preciso perguntar: o senhor fez alguma obra na sua casa? Aumentou o seu tamanho?
- Eu juro que não, Dr. Picolino Borboleta! Nada mudou na minha casa!
- E o senhor foi à Prefeitura reclamar?
- Fui! E me disseram que o motivo foi uma revisão da planta genérica de valores!
- A alíquota do IPTU em nossa cidade é de 1%. Isso quer dizer que a sua casa valia R$30 mil e, de repente, passou a valer R$300 mil?
- Mas, Dr. Valorino Borboleta, eu não vendo a minha casa nem por R$3 milhões!
- Xiii! Tutum silentium praemium! Não diga isso para ninguém. A sua casa não pode ter tido tanto aumento de valor de um ano para o outro, isso é que importa!
- Mas o cara da prefeitura me disse que o reajuste foi bem menor que a realidade. Eles sabem que a minha casa vale muito mais.
- Se sabem, que aumentassem na época devida!
- E a prefeitura não pode reajustar os anos anteriores?
- Praeterita mutare non possumus! O Importante é saber que a prefeitura tem por praticar o confisco!
- Então, Dr. Tempolino Borboleta, o senhor acha que devo impugnar o aumento na Justiça, mesmo que a minha casa valha muito mais?
- Ad commodum suum quisquis callidus est! Vamos esquecer o valor real da sua casa e dar ênfase ao ato ignóbil do confisco!
- Ótimo! Eu quero continuar pagando o que pagava antes!
- Mas, saiba o senhor: Quod gratis asseritur, gratis negatur! Vamos enriquecer a petição com fortes fundamentos, a ensejar uma vitória incontestável!
- Muito obrigado, Dr. Gentil Borboleta! O senhor sabe que moro no bairro mais rico da cidade e vários vizinhos estão com o mesmo problema.
- Pois traga todos ao meu convívio! Farei uma ação portentosa!
- E isso ajuda a minha causa?
- É claro! Ferrum ferro acuitur!

Nota do autor:
Traduções das expressões latinas usadas pelo Dr. Ladino Borboleta:

Abusus non tollit usum – O abuso não tolhe o uso;
Amici, ad qui venisti? – Amigo, a que vieste?;
Absque argento omnia vana – Sem dinheiro tudo é vão;
Afflicto non est addenda afflictio – Não se aumenta a aflição do aflito;
Tutum silentium praemium – Todo silêncio é premiado (ou “em boca fechada não entra mosca”);
Praeterita mutare non possumus – O passado não podemos mudar;
Ad commodum suum quisquis callidus est – Cada qual sabe onde o sapato aperta;
Quod gratis asseritur, gratis negatur – O que é dito sem fundamentos, pode ser negado sem fundamentos;
Ferrum ferro acuitur – Uma faca amola a outra.


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