domingo, 21 de setembro de 2014

Mensagens eletrônicas

Recebo diariamente uma infinidade de mensagens eletrônicas misteriosas, estranhas ou comoventes. Fico assim, sem saber o que fazer com elas, se deleto ou respondo, pois ainda considero falta de educação jogar na lixeira as mensagens dos outros. Mas são muitas! Se ficar respondendo acabo não fazendo mais nada durante o dia. Problema sério!


Alguém envia e-mail me dizendo que posso comprar duas sandálias havaianas pelo preço de uma. Sem dúvida, uma gentileza da pessoa ao avisar-me de tal oportunidade e seria um desrespeito simplesmente ignorá-la. Ocorre que não estou precisando de sandália havaiana, a minha ainda dá pro gasto, o que fazer? De qualquer modo, agradeço a oferta.

Outra mensagem me pergunta se quero ser funcionário público. Se quiser, muito simples, basta fazer um curso. Respondo dizendo que não posso, já passei dos setenta. A pessoa não me responde.

Outra me oferece quatro entradas de cinema por um real. Realmente interessante, mas o cinema está localizado em São Paulo. Faço as contas e vejo que não compensa a despesa de passagem do Rio para São Paulo. Respondo agradecendo e explicando o motivo da recusa. A pessoa não me responde.

Uma senhorinha me diz que tem 3 milhões de e-mails abertos. Se eu quiser, basta baixar o donloude. Fico pensando: o que vou fazer com 3 milhões de e-mails abertos? Respondo dizendo que não preciso, porém, agradeço a deferência da oferta. Ela não responde.

A Cacique me oferece empréstimo pessoal e imediato. Seria bom receber uma graninha, mas depois terei de pagar e isso me preocupa. Dispenso o gentil oferecimento e respondo que se um dia houver doação para velhinhos, por favor, me enviar oferta. A Cacique não responde.

O Senhor Marcelo me pergunta se as minhas noites estão sendo prazerosas, e se a minha parceira compartilha do prazer. Não sei como responder. Pergunto à minha mulher e ela, como resposta, dá uma risada irônica. Respondo ao Senhor Marcelo que não sei se as minhas noites são prazerosas porque tenho o costume de dormir de noite. Ele não responde.

Um tal de “prevent sênior” me oferece preventivo especial para terceira idade. Não tive coragem de abrir o e-mail, mas parece que ele demonstra as qualidades de um enorme bastão elétrico. Fiquei com medo, não só pelo fato de que quem tem, tem medo, mas, principalmente, porque o bastão pode dar choque ou provocar um curto-circuito. Fiquei imaginando eu na cama sendo eletrocutado e agarrado no bastão. Cruz credo! Estou fora!

O mais gentil e-mail que recebi foi o de uma moça chamada Suzaninha, a perguntar se eu gostaria de sua carinhosa companhia. Fiquei até comovido. Perguntei à minha mulher o que ela achava da proposta, e ela me disse para convidar a mocinha para o chá das cinco. E perguntar o que ela prefere para acompanhar o chá: bolinhos de mel ou torta de chocolate. Suzaninha não respondeu. 

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

A reforma tributária do Simples Nacional


Desde 2006 venho dizendo que o Simples Nacional foi a semente de uma reformulação de gestão tributária a ser implantada no País. Na época, protestei veementemente contra a constitucionalidade da Lei Complementar n. 123/2006, que, em minha opinião, violava a cláusula pétrea da autonomia dos entes políticos, particularmente dos Estados e Municípios, mas eu sabia que a instituição do Simples Nacional daria curso a uma série de mudanças, tudo a depender do sucesso de implantação do programa.

A inconstitucionalidade a que me referia era a criação de um Comitê Gestor com amplos poderes de regulamentar a tributação em nome da União, Estados e Municípios, atingindo frontalmente o direito dos entes federativos em legislar sobre matéria tributária de sua responsabilidade. A tentativa de “harmonizar” essa atrevida ingerência na autonomia das pessoas políticas ocorreu com a ampliação da competência de leis complementares, passando a alcançar a definição do tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, astutamente acrescentado no ano de 2003, no art. 146 da Constituição. Na época, percebi que algo maior estava por vir, principalmente depois da frustrada tentativa de reforma tributária do governo anterior. E três anos depois surgiu o Simples Nacional.

Em termos cronológicos, foi assim:
2003 – Emenda Constitucional n. 42 que permite por lei complementar definir o tratamento de microempresas e empresas de pequeno porte e instituir regime único de arrecadação para essas empresas;
2006 – Lei Complementar n. 123/06 que institui o programa do Simples Nacional;
2008 – Lei Complementar n. 128/08 que institui a figura do Microempreendedor;
2011 – Lei Complementar n. 139 que ampliou o teto de faturamento das empresas do Simples Nacional;
2014 – Lei Complementar n. 147 que amplia as atividades que podem ser enquadradas no Simples Nacional.

Alguém pode achar longo o lapso de tempo entre as medidas, mas não é bem assim se levarmos em conta as gigantescas alterações introduzidas, que precisavam de tempo suficiente para maturar, além de mudanças no Código Civil, introdução de sistemas especiais e a complicada formação do Comitê Gestor, tarefa árdua para não perder o viés técnico do grupo e evitar por todos os meios não cair nas teias das aranhas políticas. Não há dúvida que o Comitê Gestor do Simples Nacional muito padeceu no início para apaziguar os ânimos de seus pares e acertar o seu caminho. Fez, também, uma série de trapalhadas, mas teve o mérito de corrigir os seus próprios erros e nunca desistir. Deve-se louvar a dedicação dos seus membros e ter ciência do stress que muitos sofreram.

E o processo continua. A depender da nova situação política em 2015, vamos ter a ampliação do conceito de empresas de pequeno porte, passando do atual faturamento de R$3,6 milhões (sem considerar as exportações) para, provavelmente, R$5,4 milhões (esta é a minha estimativa), mas não será surpresa se atingir a casa dos R$6 milhões.

Pretende-se, também, criar uma faixa de transição. As empresas que superarem o limite de receita terão um período de um ou dois anos ainda com direito ao programa, a fim de evitar uma transformação súbita.


E outra medida que irá afetar diretamente os Municípios será a liberação quase automática do alvará de funcionamento das empresas. Atividades de baixo risco serão autorizadas a funcionar de forma quase imediata, dando fim à farra dos alvarás. O alvará será único! O CNPJ substituirá todas as outras inscrições, inclusive a estadual e municipal. Não haverá mais necessidade de alvará ambiental, alvará da vigilância sanitária, alvará do Bombeiro, alvará do Urbanismo, alvará da Igreja Universal. Um só e pronto! Aleluia, Senhor!  

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

O ISS das Propinas

O nosso mestre, Sacha Calmon, conta no seu “Curso de Direito Tributário Brasileiro” que um sujeito montou consultório de psicanalista e atendeu por anos a uma seleta clientela. Descoberto o fato de que não era formado em coisa nenhuma, o cara foi preso. Mas, o ISS e o IR tiveram que ser pagos. Afinal, serviços foram prestados e receitas subtraídas. Não há perdão.

Importante entender tal situação: atividades lícitas, embora realizadas ilicitamente, são tributáveis. Atividades ilícitas (jogo do bicho, por exemplo) não podem ser tributadas. Lembro-me de um caso antigo, do Fiscal Municipal que intimou as prostitutas da sua cidade para se inscreverem na Prefeitura como profissionais autônomas e pagarem o ISS. A mulherada fez fila no setor do Cadastro Mobiliário, todas querendo um crachá de autonomia legalizada. Foi uma confusão! O Chefe cancelou as intimações, sob protesto geral. A prostituição, pelo menos naquela época, era atividade proibida.

Afinal, a origem do dinheiro tem importância?

Bem, se dinheiro fede ou não fede, o assunto é lá de Roma antiga. Aliás, esse tal de Vespasiano, Imperador de Roma, adorava fazer frases de efeito ditadas ao seu filho, Tito. “Pecunia non olet” (“dinheiro não cheira”), ele disse ao filho. Vespasiano foi o mesmo que explicou ao seu filhão que o povo prefere pousar o seu “cunis” na arquibancada de um estádio do que no banco de uma escola. Ou o sujeito era realmente muito criativo ou tinha um excelente marqueteiro.

Mas o assunto aqui é outro: a cobrança do ISS relativo às receitas auferidas provenientes de serviços de propinas. Podemos cobrar? Respondo que sim, embora inexista item específico na lista de serviços. Realmente, a lista de serviços do ISS não inclui “Serviços de Propina”, ou, de forma mais abrangente, “Serviços prestados mediante peculato, apropriações indevidas, falsificações de documentos públicos, inserção de dados falsos, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva e congêneres”.

Ora, todo mundo sabe que a lista de serviços é taxativa (ou “numerus clausus”), porém, nenhum corrupto confessa claramente que exerceu atividade de corrupto. Eles dizem que prestaram serviços de consultoria, assessoria, intermediação, representação, guarda de bens, fornecimento de dados, analista, enfim, eles sempre se auto-intitulam como profissionais de uma atividade lícita. Deste modo, o ISS é tributável, não importa que o corrupto não fosse credenciado ao exercício da atividade permitida.

Está aí a redenção dos Municípios. Segundo os jornais, só na Petrobrás o rombo está calculado em quase R$4 bilhões, o que renderia uns R$200 milhões aos cofres públicos municipais. Se somarmos as propinas em todos os setores e em todos os entes políticos, que receita maravilhosa seria obtida!


Por isso, recomendo às autoridades municipais a criação do SASEP (Setor de Apuração de Serviços de Propina), nomeando um Auditor Fiscal para comandá-lo. É possível que uma empresa de informática queira criar um software específico para controle dessa atividade. Se for única, talvez se consiga a inexigibilidade de licitação.  

sábado, 6 de setembro de 2014

Tensão na retaguarda

Um jovem de semblante tenso abre a porta do gabinete federal e põe a cabeça para dentro da sala.
- Diretor Vitalício! Posso ter uma conversa particular com o senhor?
- É claro, Raimundinho! Entra e feche a porta.
Raimundinho entra e desaba na poltrona em frente da mesa do Diretor. Passa a mão no rosto e começa:
- Diretor Vitalício, eu estou muito preocupado, não consigo nem dormir direito.
- O que está acontecendo?
- É esta situação das eleições! O nosso partido está correndo o risco de perder!
O Diretor Vitalício esboça um sorriso.
- Perder faz parte do jogo, Raimundinho. Esse é o lado perverso do regime democrático.
Raimundinho balança nervosamente a cabeça.
- Mas se o nosso partido perder todos nós seremos exonerados!
- É possível, a não ser que se consiga um pistolão no partido vencedor.
- Mas quem, Diretor? Ninguém conhece essa candidata!
O Diretor Vitalício coça o queixo desconfiado.
- Você já andou tentando?
Raimundinho apruma o corpo e se aproxima da mesa.
- Diretor, eu nunca fui traíra, o senhor sabe, mas a gente tem que se precaver.
- O que você fez?
- Bem, andei fazendo alguns contatos. Na primeira situação estava mais fácil, conversei com políticos do outro partido, recebi algumas promessas, se desse zebra o meu cargo já estava garantido... Bom, mais ou menos garantido.
- Raimundinho, nunca confie nas promessas dos políticos...
- Eu sei! Mas quebrei uns galhos para certos adversários...
- Tudo bem! Não precisa me dizer como conseguiu as promessas.
- Certo! Mas agora não consigo encontrar ninguém!
- Você tentou com políticos do Acre?
- Tentei! São todos contra a candidata!
- E em Pernambuco?
- Ninguém gosta dela! Os políticos de lá dizem que ainda estão digerindo a candidata! O senhor não se preocupa com isso?
O Diretor encostou-se na poltrona e deu um suspiro.
- Meu caro, estou aqui há doze anos, já sou aposentado, tenho uma poupança, já passei dos setenta, estou conformado, está na hora de pendurar as chuteiras.
- Mas não é o meu caso! Este cargo foi o meu primeiro emprego, também estou aqui há doze anos, que emprego vou conseguir?
- Ora, neste tempo todo você deve ter aprendido alguma coisa...
- O quê? A única coisa que faço é despachar processo. Não conheço nenhuma profissão de despachador de processo.
- Já falou com o seu pai? Ele não é deputado?
Raimundinho abanou a mão num gesto de desalento.
- Ele já foi deputado! Perdeu as duas últimas... Mas, o senhor sabe como é, vive passeando nos corredores da Câmara como se ainda tivesse algum poder.
O Diretor assentiu meneando a cabeça.
- É verdade... Não existe ex-deputado.
- Por favor, Diretor! Me ajude! Com quem eu devo conversar?
O Diretor deu outro suspiro de cansaço.
- Não sei realmente. Essa moça surgiu como um furacão, alterando todo o cenário. Antes dela a coisa não estava tão má, meio preocupante, é verdade, mas com boas perspectivas. Além disso, os políticos adversários eram todos conhecidos da gente. Dava para conversar e acertar alguns ponteiros.
- E agora, Diretor?
- Acho que agora é hora de rezar, pagar as penitências e preparar um bom currículo.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014