segunda-feira, 23 de maio de 2016

Alvará: Missão Impossível

Da Série: Manicômio Fiscal
Ele entra na Prefeitura, tira a senha e aguarda a chamada no Centro de Atendimento ao Cidadão. Enquanto isso fica assistindo na televisão uma conversa estranha de uma senhora já bem idosa (que consegue rir sem abrir a boca) e um papagaio falante. Quarenta minutos depois é chamado para ser atendido.

- Bom dia, gostaria de saber o que devo fazer para tirar um alvará.
- Depende do alvará! O senhor quer o alvará de obra, o alvará da Fazenda, o alvará da Vigilância Sanitária, o alvará do Meio Ambiente, o alvará de Posturas ou alvará do Planejamento?
- Bem, eu quero o alvará para abrir a minha loja.
- Qual será a atividade da sua loja?
- Loja de artigos de umbanda. Vou vender roupas cerimoniais, acessórios, amuletos, patuás, imagens, xaropes...
- Xaropes? Então o senhor vai precisar também do alvará da Vigilância Sanitária. As imagens que o senhor vai vender são de gesso ou de ferro?
- A maioria é de gesso.
- Então o senhor vai precisar também do alvará do meio ambiente.
- Afinal, quantos alvarás eu vou precisar?
- Bem, deixa eu ver... Alvará da Vigilância, do Meio Ambiente, da Postura, da Fazenda e do Planejamento. O senhor tem habite-se?
- Habite-se? O que é isso?
- Quando o senhor terminou a construção da loja recebeu o habite-se?
- Minha senhora, estou alugando uma loja que tem mais de cinquenta anos de construção. Não tenho a mínima ideia de que ela tem habite-se.
- Então o senhor precisa procurar a Secretaria de Obras para verificar a situação da loja. Se não tiver habite-se, o senhor terá de providenciá-lo antes de tirar os alvarás.
- O que preciso para tirar esse habite-se?
- Vão pedir a planta da loja, o projeto de obra com a assinatura do engenheiro responsável e a comprovação do pagamento do ISS.
- Mas como vou conseguir esses documentos? A loja tem mais de cinquenta anos.
- Isso quem vai dizer é a Secretaria de Obras. Posso ajudar em mais alguma coisa?
- Pode. Quanto tempo a senhora acha que vai levar até eu conseguir abrir a minha loja?
- Com franqueza?
- Por favor.
- Acho melhor o senhor abrir a loja sem nada, mas não vai contar que eu disse isso.
- E o que pode acontecer?
- Ah, se um fiscal bater lá na sua loja o senhor poderá ser multado. Paga a multa e tudo bem.
- E a minha loja não pode ser interditada?
- Cá entre nós eu duvido.
- Por quê?
- Porque o Prefeito não vai querer ser acusado de perseguição religiosa. Posso ajudar em mais alguma coisa?

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