O Cadastro de Contribuintes Municipais

A maioria dos Municípios ainda mantém dois setores de cadastro na área fazendária. Os gestores insistem em separar o cadastro imobiliário do chamado cadastro mobiliário, como se fossem coisas distintas. Cadastro imobiliário registra somente os imóveis urbanos; cadastro mobiliário registra pessoas jurídicas e profissionais autônomos.

Ocorre que pessoas jurídicas ocupam imóveis e profissionais autônomos podem ser estabelecidos ou domiciliados. Portanto, todos ocupam imóveis, mas o cadastro mobiliário só trata de quem ocupa o imóvel, enquanto o cadastro imobiliário só trata do imóvel.

Alguns Municípios já perceberam o óbvio! Um só cadastro, multifuncional, a registrar os dados do imóvel e de quem o ocupa. A busca de informações seria através da inscrição imobiliária e da inscrição mobiliária. Aliás, até quando os Municípios continuarão a usar inscrições próprias para empresas e profissionais autônomos? Não poderíamos adotar de vez o CNPJ e o CPF?

Os cadastros continuariam a informar os dados do proprietário, mas se houvesse locação para pessoa jurídica ou profissional autônomo, os dados do locatário também seriam registrados no cadastro. Deixaríamos para frente o registro de locações para pessoas físicas que não sejam profissionais autônomos, mas, quem sabe, um dia seria instituído uma obrigação acessória que obrigasse o proprietário a informar quem ocupa o seu imóvel. Essa obrigação já é comum em diversos países, muito útil no planejamento urbano da cidade. Se houvesse um eficaz sistema de troca de informações entre a Receita Federal e os Municípios, o registro do real ocupante do imóvel poderia ser definido, sem maiores exigências aos proprietários.

A união dos cadastros facilitaria muito o trabalho da fiscalização, inclusive de verificar incongruências entre o tamanho da área construída e a atividade lá exercida. As chamadas “empresas fantasmas” seriam mais facilmente detectadas. E grandes empresas a ocuparem espaços mínimos seriam sinais de que algo soa estranho e alguma coisa está errada.

É preciso SISTEMA ÚNICO cadastral! As grandes empresas de sistemas oferecem controles em separado, mas isso decorre da demanda. Se os Municípios começarem a pedir um único sistema cadastral, as empresas dariam um jeito de desenvolvê-lo.

É preciso, também, acabar de uma vez por todas com essa mania municipal de subestimar os servidores que atuam nos cadastros. É preciso criar um grupo de técnicos especializados, de boa formação acadêmica, para cuidar dos cadastros. Cadastro é área técnica, não pode ser executado por leigos servidores administrativos, do tipo “Auxiliar Administrativo” ou “Assistente Administrativo”. Temos que ter quadro de carreira próprio no Cadastro, formado por pessoal comprovadamente qualificado. E com salários adequados à formação!

É absurda a ideia de que cadastrar pessoas jurídicas e profissionais autônomos só tem motivo em função da cobrança da chamada “taxa de alvará”. Taxa de Fiscalização é coisa da fiscalização de poder de polícia (Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente) e nada tem a ver com a fiscalização fazendária. Taxa é lançamento de ofício e a fiscalização das posturas municipais pertence a outros setores. O que interessa aos Auditores Tributários é a busca do ISS e da quota-parte do ICMS. Interditar estabelecimento por falta de alvará não é assunto seu.

Cadastro não é arquivo de papel! Não é lugar para empilhar pastas e pastas de processos centenários! Cadastro hoje é de controle eletrônico! De “escanear” e salvar documentos no sistema informatizado. Nada de exigir cópias de documentos aos usuários!

Ou os Municípios resolvam de vez aprimorar os seus arquivos, ou continuarão nas práticas deletérias da burocracia burra!

Reflexões de uma pessoa de bem

A vida das famílias de bem é insípida e tediosa. As pessoas de bem estudam, juntam-se com outra pessoa de bem, trabalham e procriam. Refugiam-se nos seus lares, dotados de fogão de seis bocas, geladeira duplex, televisão LED, cama box, estofados e nas prateleiras os porta-retratos com fotos de parentes e amigos, todos sorridentes, a comprovar a felicidade familiar.

Pagam suas contas mensais, usam cartão de crédito para suprir saldos negativos, ou, depositam sobras em caderneta de poupança. Uma vez ao ano, aventuram-se em viagem de férias, porém, sempre atentos a documentar o fato, tirar fotos e enviá-las aos próximos, para que todos saibam de suas felizes aventuras. A prova da felicidade exige testemunhas.

As famílias de bem têm pavor das surpresas, de tudo que possa abalar suas rotinas. Desejam que a vida perdure de forma retilínea e pacífica. Regozijam-se das boas novidades, aquelas que as beneficiam, mas repudiam as desagradáveis e preferem esquecê-las ou escondê-las, como se não existissem.

As pessoas de bem são egoístas por índole. Quando algo de bom acontece com pessoas próximas, externam alegria e contentamento, mas acoberta a frustração de não ter sido ela própria a receber o benefício do acontecimento. São invejosas, mas esse sentimento, embora latente, esconde-se no âmago do ser, encapsulada na própria vergonha de sentir-se invejosa.

As pessoas de bem são bajuladoras das pessoas de classes mais ricas. Quando as encontram sempre as olham com sentimentos de subserviência, uma espécie de falso respeito, pelo fato de terem auferido mais riquezas do que elas. As pessoas de bem medem o caráter de outras pessoas pelos bens materiais que possuem, ou pela autoridade do cargo que ocupam.

A pessoa de bem é preconceituosa, apesar das tentativas de demonstrar o contrário para todos e para si mesma. Aparenta falsos ares de liberalismo na tentativa de esconder o arraigado preconceito que a nutre. O ato de tratar bem pessoas de classes sociais mais pobres é mais um gesto destinado a exteriorizar provas de afabilidade do que a sua natureza verdadeira.

Esses conflitos internos são muito bem disfarçados e não chegam a gerar infelicidades. As falsidades são atenuadas no convívio familiar e social. Apegam-se à materialidade dos relacionamentos, nas conversações das futilidades, nos encontros fortuitos, como se estivessem sempre a esperar, a aguardar, algo que venha a mudar radicalmente suas vidas felizes. Mas detestam pensar que vivem nessa expectativa, e anseiam que tudo perdure eternamente.

Em suma, ser pessoa de bem é um saco!

A Olimpíada Infantil

Gostei da ideia do Veríssimo, publicada no Globo, de serem criados os Jogos Olímpicos Infantis para a meninada de até dez anos da idade. Vou, porém, aprimorar as sugestões do Veríssimo porque, coitado, já deve estar gagá, como eu.

Teríamos as seguintes competições esportivas:

1º - Pelada de rua. As balizas do gol seriam marcadas com pedras grandes no meio da rua. Os atletas jogariam descalços e não teria juiz. A única infração seria botar a mão de propósito na bola. Apanhado nessa infração, o jogador seria expulso sob as vaias de todos e deixaria a rua humilhado indo chorar nas saias da mãe. Quando um pedestre resolvesse atravessar o local do jogo, alguém gritaria “Parábola!” (Parábola é corruptela de “Para a bola”). Todos os jogadores estancariam e ficariam paralisados em suas posições até o pedestre deixar o ‘campo’. A bola seria qualquer coisa que se chama de bola, serviria até bolinha de ping-pong.  

2º - Bola de gude. Seriam duas modalidades: Búlica e Triângulo. No jogo de búlica, seriam feitos três buraquinhos no chão (de terra, evidente) e os jogadores tentavam bater na bola do adversário para que esta caísse na búlica da vez. No Triângulo, quem conseguisse colocar suas bolas dentro do Triângulo vencia o jogo. Regra única: não vale cuspir na bola de gude.

3º - Mulher do padre. Uma espécie de corrida, mas não importava quem chegasse em primeiro lugar. O importante era não chegar no último lugar. Este era A Mulher do Padre e seria excluído do jogo. Ao final, quem sobrasse era o vencedor.

4º - Escambida. Formado por dois grupos (o número de participantes não importa, mas os dois grupos têm que ter números iguais). Um grupo contava até cem, enquanto o outro se escondia. Se o grupo escondido fosse apanhado dentro do prazo de uma hora, o outro venceria. Regras: havia um limite de área para esconder-se e não valia ficar escondido dentro de casa.

5º - Círculo. Dois times (o número de jogadores dependeria de quem estivesse a fim de jogar). Eram feitos dois círculos na rua (de giz quando asfaltada), dentro dos quais eram armadas duas estruturas frágeis de gravetos. Um jogador lançava a bola na tentativa de derrubar a estrutura, e o adversário tentava rebater a bola com um pedaço de pau (até cabo de vassoura serve). Quem derrubasse a estrutura do adversário vencia o jogo, ou marcava ponto.

6º - Jogo de botão. Podia ser jogado em ‘mesa oficial’ ou no piso de uma varanda. A bola era de bombril ou de rolha, tanto faz. Quem fizesse mais gols venceria, é lógico.

7º - Ioiô. Quem conseguisse ficar mais tempo com o ioiô girando na cordinha era o vencedor. Ganhava pontos quem conseguisse fazer o ioiô andar no chão ou piruetas no ar.

Bem, têm outros jogos, mas o Comitê Olímpico teria de selecioná-los.

Aliás, estou aqui pensando que isso não daria certo. A criançada de hoje não tem a mínima ideia do que estou falando. Os seus esportes (se podemos chamar assim) já são outros.  

A arte da mentira

Ao assistir o filme Marco Polo na Netflix, o Khan dos mongóis disse uma frase interessante: “Se você mentir para mim, você passará vergonha; se você mentir duas vezes para mim, eu passarei vergonha”. Ou seja, se alguém conta uma mentira, o ouvinte pode até acreditar, mas quem deve sentir vergonha é quem mentiu. Porém, se o mentiroso lhe repete a mentira é por que subestima a sua inteligência ao ponto de acreditar naquela mentira. A vergonha será sua.

O nosso mundo gira em torno da mentira. Diariamente, recebo mensagens absurdas e mentirosas via web, e a minha única defesa é o simples gesto de deletar. De tanto insistirem nas mesmas mentiras, eu me sinto envergonhado por me considerarem um idiota que possa dar-lhes crédito.

São dezenas e dezenas de mensagens diárias mentirosas. Uma senhorinha insiste em querer aumentar o meu pênis, como se me conhecesse nas intimidades. Outro quer aumentar as minhas vendas, como se eu fosse comerciante. Outro cara quer “agitar as minhas noites”, como se eu procurasse agitação na hora de dormir. Uma mulher quer acabar com as minhas enxaquecas, coisa que eu nunca tive. Fico envergonhado, e vou deletando tudo rapidamente antes que a minha mulher leia tais mensagens e me olhe desconfiada.

E agora, telefonemas de políticos para angariar votos. Aquelas mensagens gravadas. “Caro amigo niteroiense, conto com o seu voto para ajudar-me a limpar a nossa cidade!”. Eu já me sinto vestido de gari e varrendo a cidade ao lado do futuro prefeito. Se ao varrer o meu quintal já me vem dor nas costas, imagine varrer as ruas!

Aquele nazista, o tal de Goobels, disse (se não for mentira de alguém) que “uma mentira contada muitas vezes se torna realidade”. Acho que o nazistão estava errado. A mentira se torna verdadeira quando o mentiroso de tanto contar a mesma mentira passa a acreditar que é verdade. O fator principal não está, portanto, em quem ouve, mas em quem conta.

Ainda bem que a maioria dos mentirosos tem memória curta. Eles mentem e depois esquecem a mentira contada. Mas existem alguns mentirosos que se lembram de suas mentiras e vivem repetindo-as, até se tornarem realidade, pelo menos para eles.

E a mentira me vem à cabeça justamente nesse período conturbado da política nacional. De tanto serem repetidos, alguns chavões se instalaram em nossos cérebros. “Pedalada” (todo mundo fala em pedalada, mas pouquíssimos sabem o que é isso); “responsabilidade fiscal” (a maioria pensa que é a conduta de um Fiscal); “reforma tributária” (uns pensam que é acabar com a tributação e outros pensam que a política tributária atual é culpa dos últimos governantes que apenas cumpriam a Constituição); “acordo de leniência” (a maioria do povo pensa que é acordo de saliência, de safadeza). Bem, talvez seja isso mesmo.

Rodeado, assim, de tanta mentira, já estou realmente acreditando que preciso aumentar o meu tubo urinário, transformar-me em comerciante e trocar o meu colchão por um vibrador! Sem esquecer-me de me livrar dessa terrível enxaqueca que nunca tive.